Atualizado: 07-09-2021
Em uma sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados votou nesse domingo, 17 de abril, pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 367 votos favoráveis e 137 contrários.
Embora muitas pessoas já tenham comemorado o resultado, o processo segue agora para análise do Senado.
Os senadores deverão decidir se o processo será finalmente aberto. Para isso, basta que a maioria simples dos 81 membros vote a favor (41 votos).
O Senado tem até a primeira quinzena de maio para realizar a votação. Eles devem instaurar o processo ou arquivar as investigações.
Veja em detalhes como devem ser as próximas etapas de um possível processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff:
- Os senadores deverão eleger uma comissão especial para analisar o caso, composta por 21 senadores titulares e 21 suplentes.
- A comissão terá até 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator terá o prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo.
- O parecer será ser votado na comissão e depois irá ao plenário, que precisa aprová-lo por maioria simples.
O afastamento
- Se o relatório da comissão for aprovado em votação no Senado, será considerado instaurado o processo de impeachment, e a presidente será notificada. Só então ela será afastada por até 180 dias para que ocorra o julgamento.
- Com o afastamento da Presidente, seu vice assumirá a Presidência da República temporariamente.
A defesa
- Neste período de afastamento, a presidente poderá se defender, e um novo parecer da comissão especial deverá analisar a procedência da acusação, com base na análise de provas. Esse parecer terá que ser aprovado por maioria simples.
Julgamento final
- Se aprovado o parecer, a presidente passa por um último julgamento no Senado, comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores - 54 dos 81. Se o número não for alcançado, Dilma volta imediatamente ao cargo.
* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Guia Montes Claros